Termo de Fomento 2025
A pasta "Termo de fomento 2025" contém arquivos em PDF.
Os documentos fornecem detalhes sobre acordos de fomento do Ministério da Cultura, estabelecendo as responsabilidades da Administração Pública e das Organizações da Sociedade Civil (OSCs), os termos financeiros, prazos, e procedimentos de prestação de contas.
TRANSPARÊNCIA (MROSC)
Organização da Sociedade Civil: Instituto de Assessoria e Pesquisa e Apoio ao Desenvolvimento Regional – ICD
CNPJ: 11.395.677/0001-92
Número e Autor(a) da Emenda: 43340005 (Dandara Tonantzin Silva Castro – Deputada Federal)
Valor Total da Parceria: R$ 100.000,00
Valor Liberado: R$ 100.000,00
Projeto: Feira Afro Passos – 5ª Edição
A Feira Afro Passos é uma ação cultural voltada à valorização da identidade afro-brasileira, com três dias de programação que incluem apresentações artísticas, palestras, desfiles, empreendedores da periferia, homenagens e ações de promoção da diversidade e da igualdade racial.
Órgão: Ministério da Cultura – MinC
Código do Programa: 4200020250002
Nome do Programa: MinC – Emendas Parlamentares 2025 – OSCs
Objeto da Parceria: Execução de custeio para realização da Feira Afro Passos 2025.
Situação da Parceria: Termo de Fomento assinado; recurso recebido na conta bancária da OSC.
Data de Assinatura: 06 /10 /2025
Vigência: 06/10/2025
Contrapartida Total: R$ 0,00
• Contrapartida Financeira: R$ 0,00
• Contrapartida em Bens e Serviços: R$ 0,00
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