Termo de fomento municipal 2025

Dados do Termo de Fomento

Número do Termo: 052/2025 click para baixar em PDF 

Partes Envolvidas:

• Administração Pública Municipal: Município de Passos/MG
  
• Representado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda
• Secretária: Rosely de Melo Grillo
• Organização da Sociedade Civil: Instituto de Assessoria e Pesquisa e Apoio ao Desenvolvimento Regional – ICD
  
• Representado por Roberto Lemos Fernandes
• Objeto:

O presente Termo de Fomento tem por objeto a contribuição financeira ao Instituto de Assessoria e Pesquisa e Apoio ao Desenvolvimento Regional – ICD, para execução do projeto “Objeto Jornada do Orgulho LGBTQIAPN+”, a ser realizado entre os dias 08 de outubro e 02 de novembro de 2025, conforme autorizado pela Lei Municipal nº 4.193, de 11 de abril de 2025, e detalhado no Plano de Trabalho.

Processo Administrativo: nº 052/2025

Inexigibilidade de Chamamento Público: nº 043/2025

Gestor da Administração Pública Municipal:

Rodrigo Tavares Rodrigues – Portaria nº 1.030, de 07 de maio de 2025

Base Legal:

Lei nº 13.019/2014 e demais legislações pertinentes.

Endereço da Administração:

Praça Geraldo da Silva Maia, nº 175, Centro, Passos/MG – CEP 37900-900